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Dr. Alcir Alves

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Dr. Alcir Alves

Artigo · há 11 anos

(PJe) Sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal de Justiça de Rondônia não funciona

Já faz uma semana que o tão prometido e revolucionário sistema de peticionamento eletrônico PJE (Processo Judicial Eletrônico) está fora do ar e ninguém do Judiciário se manifesta no sentido de...

Dr. Alcir Alves

Artigo · há 11 anos

PJE e site do TJRO que não funcionam

Desde o dia 21 de outubro de 2015, em várias comarcas do estado de rondônia só é possível distribuir ações pelo sistema eletrônico pje. Os advogados estão sofrendo e tendo muita dificuldade com a...

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Direito Penal, 16%

Direito Administrativo, 16%

Direito Processual Penal, 16%

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Comentários

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Dr. Alcir Alves

Comentário · há 8 anos

Ex-proprietário não é responsável por IPVA mesmo quando não comunica venda do veículo

Superior Tribunal de Justiça · há 8 anos

https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ITA&sequencial=1695601&num_registro=201700909935&data=20180411&formato=PDF

Dr. Alcir Alves

Comentário · há 8 anos

Ex-proprietário não é responsável por IPVA mesmo quando não comunica venda do veículo

Superior Tribunal de Justiça · há 8 anos

Boa tarde pessoal, encontrei o número do julgado, eis aqui, REsp 1667974

Dr. Alcir Alves

Comentário · há 10 anos

É necessária prévia autorização judicial para extração de dados e de conversas registradas no whatsapp?

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Bom dia Dra. Flávia Ortega, tudo bem que é uma decisão do STJ, mas não concordo, porque se o suposto autor do crime mandou uma mensagem para vc ou para a pessoa que vc defende e vc já está de posse das mensagens em seu aparelho, para mim, basta levar até o cartório e fazer uma ata notarial para que sirva como prova e pronto.

Recomendações

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Janaina Bevilacqua

Modelo · há 8 anos

[Modelo] Mandado de Segurança

EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ___ VARA CÍVEL DA JUSTIÇA FEDERAL DO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO XXXXXXXXXXXXXXX DEVO E NÃO NEGO, brasileiro, estudante, inscrito em CPF sob o n....

Janaina Bevilacqua

Modelo · há 8 anos

[Modelo] Inventário Extrajudicial

ILMO. SENHOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE XXXXXXXXX - ESTADO DO XXXXXX. HERDEIRO POBRE QUE FICOU RICO, brasileiro, viúvo, inscrito em RG sob o n. XXXXX e CPF n....

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